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A taxa turística é um imposto que os turistas devem pagar ao alojarem-se num estabelecimento turístico e pernoitarem neste uma ou várias noites.
Este imposto ao visitante deve ser pago, seja em hotel, hostel, camping, apartamento turístico, alojamento rural, entre outros.
A receita obtida através da taxa turística destina-se principalmente a:
A taxa turística é calculada de diferentes formas e cada cidade ou região estabelece as suas próprias normas para calcular este imposto.
As formas de calcular a taxa turística são feitas em função de:
Em alguns destinos, a taxa turística é calculada como uma tarifa fixa por noite de estadia no alojamento. Esta tarifa pode variar consoante a categoria do alojamento e a época do ano.
De um modo geral, esta percentagem é relativamente baixa, mas pode acumular-se significativamente consoante a duração da estadia e o custo do alojamento.
Alguns destinos calculam a taxa turística como uma tarifa combinada por noite e por pessoa. Esta tarifa pode variar consoante a idade do turista e a categoria do alojamento.
É possível que seja aplicada uma tarifa mais elevada durante a época alta ou em eventos especiais.
Na hora de planear uma viagem, é importante saber se o destino escolhido aplica taxa turística ou não e conhecer qual é o imposto que devemos pagar para além da nossa reserva.
Os detalhes específicos sobre como é calculada a taxa turística costumam estar disponíveis nos sites oficiais de turismo ou nas páginas de reserva de alojamento online.
Em 2025, a regulamentação espanhola sobre a taxa turística foi atualizada com o Decreto-lei 6/2025, de 25 de março, que concede aos municípios a possibilidade de aumentar significativamente os sobretaxas municipais à taxa autonómica em vigor. Em cidades como Barcelona, a sobretaxa municipal pode atingir até 8 euros por pessoa e por noite, aumentando o total da taxa para entre 10 e 15 euros em alojamentos de gama alta, o que a torna uma das taxas turísticas mais elevadas da Europa.
A partir de 1 de abril de 2025, os municípios catalães podem aplicar uma sobretaxa adicional até 4 euros por pessoa e por noite, com aplicação a partir de outubro desse mesmo ano. Novas regiões, como o País Basco e a Comunidade Valenciana, estão a começar a estabelecer as suas próprias taxas turísticas ou a ampliá-las, alargando o impacto do imposto na geografia espanhola.
Recomenda-se aos gestores de alojamentos turísticos que tenham em conta estas alterações para garantir uma correta aplicação e faturação da taxa turística, incluindo a discriminação do IVA aplicável, mantendo a transparência perante os viajantes e evitando possíveis sanções.
Na Europa, são várias as cidades que aplicam uma taxa turística aos visitantes.
É importante verificar os detalhes específicos e as atualizações diretamente junto das cidades ou destinos que planeia visitar, uma vez que as tarifas e políticas podem mudar.
Em Espanha, as comunidades autónomas da Catalunha e das Ilhas Baleares são as que aplicam a taxa turística.
Na Catalunha, a taxa varia entre 0,45 e 3,5 euros por pessoa e por dia, dependendo da categoria do alojamento e da localidade. Por exemplo, a taxa turística de Barcelona, consoante o tipo e a categoria do alojamento, costuma ter uma tarifa geral da comunidade e uma sobretaxa aplicada pelo município.
Barcelona lidera o ranking nacional com aumentos substanciais na taxa, que somando as sobretaxas municipais pode atingir até 15 euros por pessoa e por noite, consoante a categoria do alojamento. Nas Baleares, as tarifas também aumentaram, com a ecotaxa situada entre 1 e 6 euros por pessoa e por noite, dependendo da época e das características do alojamento, sendo mais elevada na época alta e em alojamentos de luxo.
Nas Ilhas Baleares, conhecida como ecotaxa, afeta viajantes e residentes em diversos tipos de alojamento e varia entre 1 e 4 euros por pessoa e por dia.
A taxa turística está sujeita ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e deve ser refletida de forma clara e separada nas faturas emitidas aos hóspedes. Além disso, tornou-se uma ferramenta utilizada pelas administrações para gerir a sustentabilidade dos destinos turísticos, responder às exigências da população local e financiar infraestruturas e projetos de melhoria ligados à atividade turística.
Fontes:
https://www.money.co.uk/travel/tourist-taxes
https://www.schengenvisainfo.com/news/tourism-taxes-what-travellers-need-to-know-for-2024/
