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Ecotasa en España

Publicado em: 24/07/2024 Atualizado em: 02/10/2026

O que é a Ecotaxa e como é aplicada?

A ecotaxa é um imposto turístico aplicado em vários destinos com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e sensibilizar para o turismo responsável. A receita deste imposto é utilizada para a conservação de diversos destinos turísticos.

Quando se aplica a ecotaxa?

A ecotaxa é aplicada no momento da reserva ou do check-in no início da estadia num alojamento turístico. O valor a pagar depende do tipo de alojamento turístico e da localidade, e é calculado por pessoa e por noite.
É importante ter em conta que nas Baleares, ao valor da ecotaxa acresce 10% de IVA.

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Em que comunidades autónomas se cobra a ecotaxa?

Atualmente, em Espanha, a ecotaxa está em vigor na Catalunha e nas Ilhas Baleares, e recentemente também começou a ser aplicada na Galiza. Além disso, tem-se debatido a sua introdução noutras Comunidades Autónomas como o País Basco, a Comunidade Valenciana ou as Canárias.

Ecotaxa em Maiorca e Baleares

Nas Baleares é conhecida oficialmente como Imposto do Turismo Sustentável (ITS) e aplica-se da mesma forma em Maiorca, Menorca, Ibiza e Formentera. Estas são as tarifas por pessoa e por noite em época alta (sem IVA):

  • Hotéis de 5 estrelas, 5 estrelas grande luxo e 4 estrelas superior: 4€.
  • Hotéis de 4 estrelas e 3 estrelas superior: 3€.
  • Hotéis de 1, 2 e 3 estrelas: 2€.
  • Apartamentos turísticos de 4 chaves e 4 chaves superior: 4€.
  • Apartamentos turísticos de 3 chaves superior: 3€.
  • Apartamentos turísticos de 1, 2 e 3 chaves: 2€.
  • Habitações de uso turístico: 2€.
  • Hotéis rurais, agroturismos e alojamentos turísticos de interior: 2€.
  • Hostais, pensões, estalagens e parques de campismo: 1€.
  • Albergues e refúgios: 1€.
  • Cruzeiros: 2€.

Na época baixa (de novembro a abril) as tarifas são reduzidas a um quarto. Além disso, a partir do nono dia de estadia no mesmo estabelecimento, o imposto é reduzido em 50%.

Quem não paga ecotaxa em Maiorca e Baleares?

  • Menores de 16 anos.
  • Estadias subsidiadas por programas sociais europeus ou provenientes das administrações públicas.
  • Estadias realizadas por causas de força maior, como por exemplo motivos de saúde ou acompanhantes destes. Este tipo de estadias deve ser justificado.

Ecotaxa na Catalunha:

Desde 1 de abril de 2026 está em vigor a Lei 2/2026, que praticamente duplica as tarifas anteriores do imposto sobre as estadias em estabelecimentos turísticos. O imposto aplica-se por pessoa e por noite, e apenas às primeiras 7 noites de estadia no mesmo estabelecimento.

Ecotaxa em Barcelona

Na cidade de Barcelona, à tarifa geral acresce uma sobretaxa municipal de 5€ (em vigor de 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027, com aumentos previstos nos próximos anos):

  • Hotéis de 5 estrelas, grande luxo e alojamentos de categoria equivalente: 7€ de tarifa geral + 5€ de sobretaxa municipal, pelo que o valor total é de 12€.
  • Hotéis de 4 estrelas, 4 estrelas superior e alojamentos de categoria equivalente: 3,40€ + 5€ de sobretaxa, pelo que o valor total é de 8,40€.
  • Habitações de uso turístico: 4,50€ + 5€ de sobretaxa, pelo que o valor total é de 9,50€.
  • Albergues de juventude: 1€ + 5€ de sobretaxa, pelo que o valor total é de 6€.
  • Demais estabelecimentos e parques de campismo: 2€ + 5€ de sobretaxa, pelo que o valor total é de 7€.
  • Cruzeiros: com escala de mais de 12 horas, 4€ + 5€ de sobretaxa (9€ no total); com escala de 12 horas ou menos, 6€ + 5€ de sobretaxa (11€ no total).

Ecotaxa no resto da Catalunha:

Tarifas aplicáveis de 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 (está previsto um novo aumento a partir de abril de 2027). Os municípios podem ainda estabelecer a sua própria sobretaxa municipal:

  • Hotéis de 5 estrelas, grande luxo e alojamentos de categoria equivalente: 4,50€.
  • Hotéis de 4 estrelas, 4 estrelas superior e alojamentos de categoria equivalente: 1,80€.
  • Habitações de uso turístico: 1,75€.
  • Albergues de juventude: 0,80€.
  • Demais estabelecimentos e parques de campismo: 0,90€.
  • Cruzeiros: com escala de mais de 12 horas, 3€; com escala de 12 horas ou menos, 4,50€.

Quem não paga ecotaxa na Catalunha?

  • Pessoas com 16 anos ou menos.
  • Estadias subsidiadas por programas sociais europeus ou provenientes das administrações públicas.
  • Estadias realizadas por causas de força maior, como por exemplo motivos de saúde ou acompanhantes destes. Este tipo de estadias deve ser justificado.

Perguntas frequentes sobre a ecotaxa

Haverá penalizações se não se pagar a ecotaxa?

Se não se pagar a ecotaxa, as penalizações serão económicas. Dependendo da gravidade da infração, a multa será maior.
A taxa turística ou ecotaxa é uma obrigação dos alojamentos de férias que são os responsáveis pelo seu cumprimento.

É possível automatizar o cálculo da ecotaxa no momento da reserva?

Com a ferramenta de gestão de hóspedes Check-in Scan, é possível automatizar o cálculo da ecotaxa no momento da reserva com a intenção de evitar processos manuais tediosos e otimizar tempo. Isto é especialmente útil quando as tarifas mudam, como aconteceu na Catalunha em 2026.

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Como se deve liquidar a ecotaxa?

O alojamento cobra a ecotaxa ao hóspede e liquida-a junto da agência tributária regional correspondente, que é a entidade encarregue da sua receção: a Agència Tributària de Catalunya na Catalunha (modelo 950) e a ATIB nas Baleares (modelo 017 e declarações periódicas). Deve ser liquidada antes do prazo estabelecido.

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