A ecotaxa é um imposto turístico aplicado em vários destinos com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e sensibilizar para o turismo responsável. A receita deste imposto é utilizada para a conservação de diversos destinos turísticos.
Quando se aplica a ecotaxa?
A ecotaxa é aplicada no momento da reserva ou do check-in no início da estadia num alojamento turístico. O valor a pagar depende do tipo de alojamento turístico e da localidade, e é calculado por pessoa e por noite.
É importante ter em conta que nas Baleares, ao valor da ecotaxa acresce 10% de IVA.
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Em que comunidades autónomas se cobra a ecotaxa?
Atualmente, em Espanha, a ecotaxa está em vigor na Catalunha e nas Ilhas Baleares, e recentemente também começou a ser aplicada na Galiza. Além disso, tem-se debatido a sua introdução noutras Comunidades Autónomas como o País Basco, a Comunidade Valenciana ou as Canárias.
Ecotaxa em Maiorca e Baleares
Nas Baleares é conhecida oficialmente como Imposto do Turismo Sustentável (ITS) e aplica-se da mesma forma em Maiorca, Menorca, Ibiza e Formentera. Estas são as tarifas por pessoa e por noite em época alta (sem IVA):
- Hotéis de 5 estrelas, 5 estrelas grande luxo e 4 estrelas superior: 4€.
- Hotéis de 4 estrelas e 3 estrelas superior: 3€.
- Hotéis de 1, 2 e 3 estrelas: 2€.
- Apartamentos turísticos de 4 chaves e 4 chaves superior: 4€.
- Apartamentos turísticos de 3 chaves superior: 3€.
- Apartamentos turísticos de 1, 2 e 3 chaves: 2€.
- Habitações de uso turístico: 2€.
- Hotéis rurais, agroturismos e alojamentos turísticos de interior: 2€.
- Hostais, pensões, estalagens e parques de campismo: 1€.
- Albergues e refúgios: 1€.
- Cruzeiros: 2€.
Na época baixa (de novembro a abril) as tarifas são reduzidas a um quarto. Além disso, a partir do nono dia de estadia no mesmo estabelecimento, o imposto é reduzido em 50%.
Quem não paga ecotaxa em Maiorca e Baleares?
- Menores de 16 anos.
- Estadias subsidiadas por programas sociais europeus ou provenientes das administrações públicas.
- Estadias realizadas por causas de força maior, como por exemplo motivos de saúde ou acompanhantes destes. Este tipo de estadias deve ser justificado.
Ecotaxa na Catalunha:
Desde 1 de abril de 2026 está em vigor a Lei 2/2026, que praticamente duplica as tarifas anteriores do imposto sobre as estadias em estabelecimentos turísticos. O imposto aplica-se por pessoa e por noite, e apenas às primeiras 7 noites de estadia no mesmo estabelecimento.
Ecotaxa em Barcelona
Na cidade de Barcelona, à tarifa geral acresce uma sobretaxa municipal de 5€ (em vigor de 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027, com aumentos previstos nos próximos anos):
- Hotéis de 5 estrelas, grande luxo e alojamentos de categoria equivalente: 7€ de tarifa geral + 5€ de sobretaxa municipal, pelo que o valor total é de 12€.
- Hotéis de 4 estrelas, 4 estrelas superior e alojamentos de categoria equivalente: 3,40€ + 5€ de sobretaxa, pelo que o valor total é de 8,40€.
- Habitações de uso turístico: 4,50€ + 5€ de sobretaxa, pelo que o valor total é de 9,50€.
- Albergues de juventude: 1€ + 5€ de sobretaxa, pelo que o valor total é de 6€.
- Demais estabelecimentos e parques de campismo: 2€ + 5€ de sobretaxa, pelo que o valor total é de 7€.
- Cruzeiros: com escala de mais de 12 horas, 4€ + 5€ de sobretaxa (9€ no total); com escala de 12 horas ou menos, 6€ + 5€ de sobretaxa (11€ no total).
Ecotaxa no resto da Catalunha:
Tarifas aplicáveis de 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 (está previsto um novo aumento a partir de abril de 2027). Os municípios podem ainda estabelecer a sua própria sobretaxa municipal:
- Hotéis de 5 estrelas, grande luxo e alojamentos de categoria equivalente: 4,50€.
- Hotéis de 4 estrelas, 4 estrelas superior e alojamentos de categoria equivalente: 1,80€.
- Habitações de uso turístico: 1,75€.
- Albergues de juventude: 0,80€.
- Demais estabelecimentos e parques de campismo: 0,90€.
- Cruzeiros: com escala de mais de 12 horas, 3€; com escala de 12 horas ou menos, 4,50€.
Quem não paga ecotaxa na Catalunha?
- Pessoas com 16 anos ou menos.
- Estadias subsidiadas por programas sociais europeus ou provenientes das administrações públicas.
- Estadias realizadas por causas de força maior, como por exemplo motivos de saúde ou acompanhantes destes. Este tipo de estadias deve ser justificado.
Perguntas frequentes sobre a ecotaxa
Haverá penalizações se não se pagar a ecotaxa?
Se não se pagar a ecotaxa, as penalizações serão económicas. Dependendo da gravidade da infração, a multa será maior.
A taxa turística ou ecotaxa é uma obrigação dos alojamentos de férias que são os responsáveis pelo seu cumprimento.
É possível automatizar o cálculo da ecotaxa no momento da reserva?
Com a ferramenta de gestão de hóspedes Check-in Scan, é possível automatizar o cálculo da ecotaxa no momento da reserva com a intenção de evitar processos manuais tediosos e otimizar tempo. Isto é especialmente útil quando as tarifas mudam, como aconteceu na Catalunha em 2026.
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Como se deve liquidar a ecotaxa?
O alojamento cobra a ecotaxa ao hóspede e liquida-a junto da agência tributária regional correspondente, que é a entidade encarregue da sua receção: a Agència Tributària de Catalunya na Catalunha (modelo 950) e a ATIB nas Baleares (modelo 017 e declarações periódicas). Deve ser liquidada antes do prazo estabelecido.