Reservar um alojamento vacacional pode parecer simples, mas a legalidade de um piso turístico é um tema que preocupa cada vez mais, tanto os viajantes como os proprietários.
Em muitas cidades espanholas, os controlos endureceram-se, as sanções são altas e o desconhecimento já não é desculpa.
Saber se um piso turístico é legal não só te protege de multas ou fraudes, como também garante uma experiência segura, regulada e transparente para ambas as partes. Além disso, assegura o cumprimento de normas de convivência, fiscalidade e segurança.
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Para garantir a legalidade de um alojamento turístico, é fundamental verificar o seu registo, conhecido como Registo único de aluguer turístico. Ao consultar anúncios em plataformas como Airbnb, deve aparecer este número. Em regiões como Catalunha, pode aparecer também um código regional, este número normalmente começa por ** “HUTB”, além devem contar com um código **NIRTC. Confirmar este dado ajuda a garantir que o alojamento cumpre a normativa local e oferece uma experiência segura e legítima para todos os viajantes.
Cada comunidade dispõe de uma ferramenta oficial que permite aos residentes verificar facilmente o estado de registo dos apartamentos, garantindo a transparência e o cumprimento dentro do mercado imobiliário. Conhece a legalidade dos pisos turísticos, dependendo da localização, através dos seguintes links:
Convidamo-te a visitar o nosso blog, onde encontrarás informação útil e detalhada sobre temas importantes como a obtenção de licenças turísticas em Madrid, Barcelona e Catalunha, assim como as melhores plataformas de aluguer vacacional.
Na tabela seguinte encontrarás uma comparação visual entre viviendas legais e ilegais, considerando alguns indicadores-chave que devem ter-se em conta.
| Indicador | Vivienda Turística Legal | Vivienda Turística Ilegal |
|---|---|---|
| O piso dispõe de uma **licença municipal** cujo endereço coincide com o apartamento onde te alojas. | ✔ | ✖ |
| Presença de **outro agente** (gestor, empresa, profissional) no contrato que se firma por ambas as partes. | ✔ | ✖ |
| O anfitrião permite a entrada a **inspectores municipais** e não tem problema em declarar que a vivienda lhe pertence. | ✔ | ✖ |
| As viviendas destinadas ao turismo contam com um **código oficial** dependendo da localização. | ✔ | ✖ |
Se parece improvisado ou pouco transparente, é possível que se trate de uma VUT ilegal.
Como já comentámos anteriormente, isto depende da comunidade, mas estes são os requisitos mais comuns:
As repercussões podem ser sérias para o anfitrião.
Se existe suspeita que uma vivienda não cumpre a normativa, pode apresentar uma denúncia perante:
Para completar a denúncia, são necessárias capturas, moradas e qualquer outra prova útil.
Se estás a pensar em alugar a tua vivienda como piso turístico, estes são alguns dos passos básicos:
Além de cumprir a lei, oferecerás uma experiência mais profissional e ganharás em reputação.
Absolutamente. Tanto se vais reservar como se vais alugar, verificar a legalidade de uma vivienda turística é uma forma de proteger-te, assegurar a experiência e agir responsavelmente.
À medida que crescem as regulações, o legal torna-se no mais seguro. E ferramentas como Check-In Scan fazem com que o cumprimento normativo não seja uma carga, mas uma vantagem competitiva.
A legalidade não depende só de um papel assinado. Hoje, graças à tecnologia, é mais fácil do que nunca cumprir as obrigações legais de forma automática.
Por se te tivesse passado ao lado, Check In Scan permite:
A solução ideal para ti e as tuas propriedades!
